Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"